Brasil tem jeito?

Depois de todo esse carnaval de violência, com carros e ônibus sendo queimados à luz do dia e as já mais que conhecidas imagens de traficantes portando fuzis e passeando tranqüilos pelos seus territórios, pensei: será que o país do futuro que tanto ouço desde criança ainda tem jeito?

Em seguida, tropas federais contra o crime (um sonho vivido por gerações) tomaram de volta a Vila Cruzeiro e o Complexo do Alemão.

E essa história de esperança, nova vida, criancinhas correndo sorridentes nas vielas e ruas das favelas, a presença do Estado salvando vidas, são histórias que remetem à nossa inteira desconfiança quanto a utilização da mídia para criar uma sensação de vitória. Por que desconfio? Porque não prenderam ou mataram os bandidos. Porque ainda não existe uma lei que trate efetivamente com rigor, respeito e o devido tratamento médico, o viciado em drogas, que são os que fomentam o tráfico e, por fim, a violência.

Cá pra nós: você acha mesmo que depois de toda a nossa história de ditaduras populistas e militares, tortura por todo o lado, prisões injustas, desaparecimentos, corrupção enraizada na sociedade, nós temos jeito? Teremos coragem de criar leis mais rígidas sem sermos acusados de injustos?

Será mesmo que com a Constituição e leis atuais, que foram criadas baseadas nas salvaguardas da vida do opositor político de esquerda, preso por suas convicções comunistas, deveremos dar o mesmo tratamento à um traficante, homicida e torturador?

Poderemos conviver com estuprador de dezenas de mulheres e crianças, que é conduzido à delegacia de polícia e é solto para atender à Legislação Eleitoral, onde diz que ninguém poderá ser preso 5 dias antes da eleição? Senhores: a democracia não precisa de bandidos!

Temos horror com relação às nossas polícias pela truculência e despreparo. Mas isso não pode justificar tratamento de rainha que é oferecido aos bandidos que apontam armas contra a polícia.

Polícias do mundo inteiro reagem com tiros quase sempre certeiros nas cabeças dos bandidos que lhes apontam uma arma. Lá fora, é o direito à vida do policial, que defende a sociedade. Aqui, esse comportamento será tomado como execução sumária, grupo de extermínio oficial, etc. E tome pancada na cabeça da polícia, principalmente pela imprensa.

Na verdade, existem muitas ONGs que brigam pelos direitos dos marginais-assassinos-traficantes. E quase nenhuma para as vítimas destes. Será que, como cidadãos corretos, deveremos morrer num desrespeitoso e humilhante silêncio?

Onde estão os Direitos Humanos das pessoas de bem, que querem trabalhar, viver e morar em paz?

A política de Direitos Humanos atual está mais voltada para bandidos e políticos corruptos. Perdeu-se no decorrer da história. Não precisamos mais temer os militares-ditadores, porque não mais voltarão para nos torturar neste mundo globalizado.

Comunista já foi tratado com tortura pelos ditadores e hoje estamos todos livres numa democracia já concretizada na sociedade.

Precisamos, sim, modificar essa legislação penal ultrapassada, que faz carinho em bandido e abandona o homem de bem.

Afinal, andou portando fuzil? Está na guerra! Bala nele!

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Artigo Publicado no Jornal Diz - Niterói/RJ - Nov/2010

Serviços de Baixa Qualidade!

Caríssimo e inteligente leitor: escrevo este artigo por viver uma condição de abandonado pelos serviços ditos públicos essenciais. São, basicamente, os serviços prestados pelas concessionárias de serviços públicos à população.

No sábado, um caminhão com um irresponsável ao volante resolveu carregar uma retro-escavadeira na carroceria. Esse arranjo idiota (perdão pelo peso das palavras) fez com que o caminhão e sua carga ultrapassassem os 4 metros de altura. Resultado: em velocidade, carregou todos os fios de energia e telefonia, envergando dois postes, com os fios arrebentando, encostando perigosamente no chão, dando estampidos de curto circuito.

Isso aconteceu no sábado, na hora no almoço, a luz apagou e o telefone ficou mudo. Xiiii, eu e meus vizinhos nos tornamos reféns de uma única tacada, da Ampla e Oi.

A via crucis iniciou com os telefonemas para a Ampla. Achei que fosse fácil, pois não havia ventado forte e nenhum caos estava acontecendo pela cidade. Haveria equipes de sobra, preparadas para sair imediatamente, pensei como um coelhinho da Páscoa. Eis que a minha emergência e de mais ou menos 40 casas da região foi qualificada como “pequena”, sendo que a atendente disse que o conserto seria feito até as 23hs. Insisti e afirmei que faíscas e estampidos estavam ocorrendo nos fios caídos, sem parar. Foi quando a atendente perguntou se era “de alta ou baixa tensão”. Informei que os fios eram de alta tensão que estava saindo faísca, e ainda que os fios estavam a menos de 3 metros de altura, um perigo para a vida dos pedestres. Vi que neste mesmo momento um vizinho informava que um transeunte havia chamado a imprensa. Pronto. Demoraram “apenas” duas horas para chegar. Acho que foi o efeito imprensa.

Outra guerra foi com a Oi, mais uma triste empresa, que continua com o mesmo perfil da antiga estatal CTB, Cia Telefônica Brasileira, só que cobrando muito mais.

Varias foram as ligações pedindo o reparo, principalmente pelos usuários do serviço Velox, que dependem diretamente da Oi. A região Oceânica ainda não possui GVT, empresa excelente, porque não tem fibra ótica, dizem.

Dezenas de protocolos de atendimento foram devidamente anotados por mim e pelos meus vizinhos e pelas pessoas de toda a rua. A primeira promessa foi aquela feita para boi dormir: 24 horas para o reparo ser realizado. Na segunda reclamação, no dia seguinte, eles informam que o correto é o prazo de 48h para os reparos. No terceiro dia com os telefones ainda mudos e sem internet, os consumidores da Oi já desdenhavam das pobres atendentes, e simplesmente perguntavam por que não foi realizado o reparo e, principalmente, por que NINGUÉM DA OI compareceu ao local, nem para verificar. Sem respostas.

Simplesmente a Oi não funciona nos fins de semana. Fica fechada e apenas um computador, sozinho, passa as horas cortando os telefones com contas em atraso (o que é correto), mas deixam de consertar os que se encontram adimplentes (o que é errado).

A privatização foi uma boa para a nossa quase fechada economia de mercado. O serviço de telefonia celular com quase 190 milhões de usuários é uma prova de investimentos. Mas, não se esqueçam, é segundo custo mais caro do mundo, perdendo apenas para um país africano.

O que falta é fiscalização, multas realmente pagas pelas empresas e condenações judiciais em valores efetivamente educativos pelas falhas na prestação de serviços à população.

Não é tolerável ficar horas sem luz porque a Ampla não possui equipes suficientes nas ruas. Não é tolerável ficar dias sem telefone porque a Oi finge que você, enquanto consumidor, não existe. Muito menos tolerável é contar com apenas um serviço de travessia para o Rio e, além de ficar à deriva no meio da Baía de Guanabara e às vezes bater nas pedras, a Barcas S/A ainda “agradece a preferência”... Como? Se ela, e apenas ela, explora sozinha o serviço?

Termino este artigo às 21:45h de segunda-feira, 15/11/2010. Os postes continuam envergados sobre a rua. Para evitar que outros caminhões batam nos fios arriados, a Ampla pendurou galhos de árvores nos fios, além de sacos plásticos de supermercados. Algo bastante subdesenvolvido. Poderiam sinalizar o local pendurando nossas contas de luz. Ficaria mais simpático. Quanto à Oi, esta sequer apareceu para consertar. Terei que gravar este texto num pen drive e correr para enviar via casa de amigos para a redação do DIZ.

Somente um processo judicial diante deste total desrespeito e desconsideração para com os seus consumidores.

Artigo Publicado no Jornal Diz - Niterói/RJ - Nov/2010

O Eterno Devedor

Existe no mundo jurídico a figura do eterno devedor, que é muito diferente do eterno endividado. Quem se endivida, normalmente possui muitos motivos e razões para isso. Razões que vão da existência de pessoa doente na família até transtornos de ordem psicologia que o torna um compulsivo para compras, por exemplo.

Já o eterno devedor pode ser aquele que possui um débito que é judicialmente cobrado e impossível de pagar. Por outro lado, não possui bens passíveis de penhora ou outra forma de quitação do débito.

Quando uma execução chega neste ponto, não havendo bens a penhorar ou mesmo o credor/exeqüente inerte diante da impossibilidade de indicar bens pela simples inexistência destes, seria o momento certo do magistrado extinguir o processo, emitindo uma Certidão de Crédito em favor do credor.

Mas, nem sempre é assim. O processo acaba se arrastando por longos anos, restando o devedor com aquela anotação na sua vida jurídica, pois aparece na sua certidão do distribuidor, impedindo mesmo que consiga prosseguir evoluindo na sua vida e que até mesmo possibilitaria o pagamento do débito cobrado no futuro.

É neste ponto que surge a figura do eterno devedor, pois não consegue pagar e não possui bens passíveis de penhora. E o devedor fica nesta situação até que seja julgada extinta a execução e que a sentença reste transitada em julgado.

Há projeto de mudanças na Lei Processual Civil em andamento, mas ainda não há a informação publicada no sentido de melhorar a situação do eterno devedor.

O processo de execução deveria ser o mais célere, o mais simples e o menos gravoso. Isto porque a demora no andamento dos processos no Brasil já é bastante conhecida e no caso de cobrança e execução, qualquer dia que passa é prejudicial não só para o credor, como também para o devedor.

Bancos que executam os seus ex-clientes eventualmente promovem campanhas no sentido de celebrar acordos para pagamento do débito oferecendo condições especiais e muitas vezes possibilitando o pagamento do débito. Mas isso é raro e a forma como se dão esses encontros conciliatórios não são tão organizados assim.

Neste ano acompanhei clientes a dois encontros deste tipo. Os dois encontros conciliatórios não foram planejados corretamente, pois o representante do banco simplesmente não tinha poderes para negociações de valores superiores a R$ 50 mil, o que praticamente inviabilizou qualquer tentativa de acordo. Sem a famosa margem de negociação, o funcionário do banco me pareceu perdido e despreparado para a realização dos acordos, mesmo com os esforços dos advogados do banco/credor e do devedor. No final e infelizmente, participamos de um saboroso lanche com bolo de laranja e sanduíches de presunto e queijo. Uma pena para todos.

Temos que os juros cobrados nos contratos de cheques especiais são escandalosos, principalmente quando há o conhecido anatocismo, que é o cálculo dos juros sobre os juros.

E é essa cobrança desleal que muitas vezes leva ao processo judicial e que acaba na situação do eterno devedor.

Creio que muito precisa ser feito neste sentido, o que resultaria em menos processos em andamento o que melhoraria substancialmente a performance do judiciário.

Artigo Publicado no Jornal Diz - Niterói/RJ - Nov/2010

INSTITUTOS DE PESQUISAS PERDERAM A ELEIÇÃO

Institutos de Pesquisas Perderam a Eleição

Quem perdeu a eleição foram os institutos Ibope, Datafolha e outros.

O eleitor saiu de casa de manhã para votar com os seguintes números Dilma com 51%, Serra com 29% e Marina com 16% considerando a chamada margem de erro de 2%. Mas ainda assim, tivemos resultados totalmente diferentes, como todos sabem: Dilma 47%, Serra 33% e Marina com quase 20%.

Não quero trazer para essas linhas qualquer traço de irresponsabilidade. Mas, com todo respeito: HAJA MARGEM DE ERRO PARA JUSTIFICAR OS ERROS!

A frase mais comum que ouvi durante os últimos 30 dias antes das eleições foi que a Dilma levaria a Presidência da República no primeiro turno. Sem chances para o Serra e virando as costas definitivamente para Marina. O salto alto da Dilma virou sandália da humildade, pois mesmo com o apoio gritante de Lula, algo deu errado no final.

Não sei para onde se dirigem o Ibope, Voxpopoli, Datafolha e muitos outros quando realizam suas pesquisas. Não sei onde estavam os eleitores que justificassem os 51% de Dilma e que se transformaram em 47%, da noite para o dia.

Vamos à constatação que mais intriga o cidadão comum e eu sou um deles: jamais fui abordado por um pesquisador do Ibope. Jamais fui indagado sobre nada! Nem sobre qual programa de televisão que estou assistindo, muito menos em quem irei votar. Jamais fui abordado na tal “pesquisa de boca de urna”. E olhe que voto numa das Zonas Eleitorais mais movimentadas, a do Clube Central, na populosa Icaraí nesta grandiosa e importante cidade eleitoral.

Mais intrigante é que procurei saber se eu era uma exceção ou coincidência e constatei que não, ou seja, nenhum familiar, amigo ou conhecido declarou que foi “pesquisado” pelo Ibope, Datafolha... Realmente intrigante! Me parece que estas pesquisas são feitas no “olhômetro”, no “enganômetro” ou com base em “fortes indícios”? Faltam ciência, metodologia e transparência.

Se a pesquisa foi feita na Rodoviária de N. Iguaçu, por exemplo, ao perguntar quem ganhará as eleições, a resposta esmagadora foi uma. Se à porta do embarque internacional do Aeroporto Tom Jobim, a resposta foi outra e totalmente diferente.

Fico me perguntando: e se esses Institutos de Pesquisas resolverem, por interesse, somente pesquisar onde lhe interessam? É demais óbvio que o resultado irá esbarrar na realidade do voto.

Isso pode ter funcionado quando não havia urna eletrônica e muito menos existia Internet, redes sociais, onde ficamos sabendo o nível de aceitação daquele ou daquela candidata.

Querem saber o que acho? Acho que esses institutos de pesquisas não pesquisam nada. Dão meia dúzia de ligações, fazem o cálculo da tal “margem de erro” e saem vendendo os sonhos para os candidatos e partidos, e pior, iludindo ou aterrorizando os eleitores.

Essa vida mole tem que acabar. Se Dilma obteve 47% dos votos, Lula não pode ser agraciado com mais de 80% de aceitação. Algo está errado e muito errado!

É uma pena que isso tenha ocorrido no meio da democracia, no meio da eleição mais importante, pois denigre esses institutos e que passaram a entrar nos rol das empresas que o povo não confia.

A democracia é assim: elegemos palhaços, mas não gostamos de ser enganados!

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Artigo Publicado no Jornal Diz - Niterói 09/10/2010

Os meus olhos não mentem

Os meus olhos não mentem.

Prezados leitores, vocês acreditam no que os seus olhos veem? Tenho certeza que sim. A não ser que a imagem que vocês estejam vendo tenha sido uma ilusão praticada por estes famosos mágicos ilusionistas, tipo David Copperfield. Mas, vocês sabem que se trata de um truque, de uma ilusão, e ainda, que você está ali para ser enganado de forma divertida.

Esses excelentes mágicos ilusionistas fazem o espetáculo sob rigorosa regra de segredo, sendo que o pessoal que trabalha no espetáculo assina rigoroso contrato onde se prevê o segredo total e irrestrito, sob pena de uma verdadeira desgraça judicial.

Bem, nestes casos, seus olhos não são enganados porque você sabe que assistirá a uma ilusão.

E no caso das cenas de corrupção explícita do Distrito Federal divulgadas em todos os telejornais do país? Aquelas cenas em vídeo de boa qualidade com governador, deputados e outros recebendo altas quantias que, de tão volumosos, sequer cabem nos bolsos dos corruptos.

Lá pelas tantas, percebendo que o dinheiro não cabe nas cuecas ou bolsos, um dos corruptos pede: “você arruma uma bolsa ou algo parecido?” A gargalhada é geral, todos recebendo dinheiro ilegal e para fins ilegais. Todos os corruptos multiplicando o patrimônio às custas do trabalho árduo do cidadão.

Que seja para caixa 1, caixa 2, campanha eleitoral ... tudo é ilegal, é corrupção e é roubo. Roubo do nosso dinheiro que foi arrecadado através da exorbitante carga tributária.

Tudo gravado, com som e a imagem inequívoca de várias pessoas recebendo e escondendo nas roupas o dinheiro fétido. Todos sorrindo, sonhando e imaginando o seu futuro.

O pior disso tudo é a tentativa do Governador do DF tentar se explicar. Pedir prazo para isso ou o prazo possivelmente servirá para pressionar seus “amigos” de partido a seguirem a trilha da impunidade. E o prazo faz o povo e a imprensa esquecerem, se cansarem.

Nosso país vive a tristeza do roubo escancarado, de ladrões passeando pelos corredores do poder vestindo seus quase respeitáveis paletós, circulando com desenvoltura entre os gabinetes de políticos e recebendo empresários corruptores.

Por que o foro privilegiado para políticos? Por que não pode se chamar de corporativismo um Câmara de Deputados que “julga” os seus colegas?

Por que assistimos a tudo impotentes? Será necessário o povo se revoltar e revolucionar o país? Ou teremos que aprender a votar nos honestos. Ou exigir que eles de fato julguem os políticos desonestos será a melhor solução?

Hoje eu teria vergonha de ser político. Sabem por que? PORQUE OS MEUS OLHOS NÃO MENTEM E AS IMAGENS REALMENTE FALAM POR SI, SR. PRESIDENTE!

Justiça comum e prisão para todos os corruptos!

(Artigo publicado em 09/12/2009 no Jornal Diz - www.dizjornal.com.br)

Político, um Ser Especial

Eles não precisam trabalhar todos os dias. Muito menos tem férias iguais aos mortais, pois chegam a 4 meses. Eles não precisam pagar pelo escritório que ocupam. Não pagam as contas de luz e telefones dos seus gabinetes e dos seus funcionários de confiança. Não pagam pelo material de escritório que utilizam muito menos as despesas com correios. Muitos ainda ganham passagens aéreas e “cursos” no exterior, além dos famosos congressos que se realizam em verdadeiros paraísos turísticos.

Não se esqueçam que eles não precisam pagar os salários dos funcionários que ocupam seus gabinetes e dizem que muitos ainda recebem um percentual de volta. Também recebem automóveis e ajuda de custo para o combustível, e que ajuda! Isso sem falar nos mais polpudos salários do Brasil.

Em Brasília, eles podem ocupar os apartamentos destinados à sua moradia, sem qualquer custo e com os salários das secretárias pagos com o nosso dinheiro.

Quando são filmados, gravados e descobertos na prática de crime, com suspeita de roubar os cofres públicos ou a iniciativa privada, nada acontece. Raríssimas e pouquíssimas vezes ouve-se que algum político foi condenado à perda do mandato e dos direitos políticos por 8 anos. Jamais são presos pela prática de crimes, pois são blindados pelo foro especial e quando se fala em Brasília, o próprio regimento interno do Congresso, por exemplo.

Surge na mídia como uma brecha de conforto para os eleitores, a chamada ficha limpa em que a proposta seria fazer “varredura” nos nomes dos candidatos de modo que quem não tivesse a ficha limpa não poderia ser candidato e, portanto, eleito.

Assim, estaríamos livres destes candidatos.Mas não foi o que ocorreu. A proibição para candidatura ficou somente para os que já foram condenados. Mas sabemos que a grande maioria dos candidatos já responde a numerosos processos de um modo geral e quanto a estes, como ainda não há sentença, podem ser eleitos. Quando eleitos, indaga-se, o que querem ou fazem com o seu dinheiro, caro leitor. Chegam mesmo a, simplesmente, não fazer nada.

São tão despreparados que sequer conseguem gastar as verbas autorizadas porque não possuem projetos ou idéias aproveitáveis.

Eles são tão o quase inúteis que um cupim, cuja função na natureza e no ecossistema nada traz de aproveitável para o planeta.

Aliás, Jô Soares se pergunta sempre: para que serve um cupim?

Enquanto isso, nós, seres humanos, consumidores comuns e eleitores não conseguimos dar um passo qualquer sem deixar de pagar um único centavo.

Temos que batalhar por cada centavo que ganhamos, seja através de salários, seja através de honorários. Além disso, não são muitos os ladrões na iniciativa privada, somente aqueles que resolvem enganar o consumidor.

Se falamos em ficha limpa para os candidatos, nós, de outro lado, temos a chamada ficha suja, que diz respeito a uma mera inclusão nos cadastros restritivos de crédito, SPC e/ou Serasa, seja por uma inadimplência eventual ou até mesmo por uma fraude, e ainda que não exista ação contra o consumidor, ele já está automaticamente condenado. Ora, não se consegue nenhuma vantagem, seja ela financeira ou moral quando seu nome vai para o Serasa/SPC.

As dificuldades continuam se precisar arrumar um emprego ou quem sabe tomar posse em um concurso público.

Você, consumidor que teve seu nome injustamente incluído no SPC ou Serasa, e não sendo candidato a qualquer cargo político, terá que procurar a Justiça e tentar obter uma liminar judicial para “limpar” o seu nome e conseguir continuar a sobreviver.

Antes de votar, analise a ficha dos seus candidatos.

(Artigo publicado em set/2010 – Jornal Diz – www.dizjornal.com.br)

Esse Lentíssimo Juiz...

Esse Lentíssimo Juiz...

Advogados são prejudicados juntamente com os seus clientes quando encontram alguma barreira, algum impedimento ilegal no seu dia-a-dia com processos.
Reclamações partem de todos os lados com relação à falta de serventuários nas varas e juizados, assim como, com a já conhecida falta de juízes, que mesmo assim, ainda contam com férias de 60 dias.
Nem quero aqui abordar os já famosos concursos e seus resultados que, contestados e pontilhados de sérias dúvidas e equívocos que já foram parar no CNJ, no Supremo e sei lá onde mais.
Isso tudo faz andar de marcha à ré o direito do cidadão. Da mais simples ação indenização sem sentença até uma ação de despejo onde o inquilino-devedor sequer foi citado após 60 dias da distribuição do feito. E aquela sentença que se aguarda por mais de 10 meses sem qualquer andamento, sendo que a parte possui prioridade em razão de séria doença? Nada disso parece ter solução a curto prazo.
O que precisa ser feito talvez seja maior que anseios políticos, mas primeiramente, deve o Tribunal de Justiça ouvir eventuais sugestões apresentadas pela OAB/RJ, que é a voz do advogado.
Sabemos que os mutirões são soluções paliativas. Também reconhecemos que a legislação processual é quase medieval porque elaborada e construída quando vivíamos sob a terrível ditadura, o que fez com que os recursos fossem multiplicados para se evitar “abusos aos direitos humanos”, comuns naqueles anos de chumbo.
Recentemente uma advogada reclamou na Ouvidoria do Tribunal que determinada Vara de Niterói estava com o processo na conclusão (com a juíza) por mais de dois meses e o resultado foi que a magistrada despachou declarando-se impedida. Vale dizer que, mesmo a advogada tendo reclamado exclusivamente do andamento na Vara a juíza tomou como reclamação pessoal e se declarou impedida.
Calma, gente! A questão, muito simples e imparcial é: o processo vai ou não andar normalmente?
Por isso, o título do artigo foi feito com base em uma piada que circula na internet, onde um advogado fez uma petição escrevendo “Esselentíssimo Juiz de Direito...”, recebendo inevitável corretivo do juiz, tendo o advogado afirmado que estaria certo, pois estava escrito Esse Lentíssimo Juiz...
É uma piada como outra qualquer. Pena que ela provoque dores e prejuízos. E tudo escorre como uma cachoeira em direção ao ralo do Estado de Direito.
Continuo batendo na tecla de que o Tribunal de Justiça deve lutar pela melhora geral no andamento dos processos, como aumentar o número de magistrados e serventuários, e ainda, melhorar a qualidade dos julgamentos de 2ª Instância.
Esses problemas não são exclusivos do Tribunal aqui do E. do Rio, mas de muitos outros Tribunais pelo país afora, desaguando até no STF, com milhares de processos zanzando e cochilando nas prateleiras. (Publicado em 07/2010 Jornal Diz - www.dizjornal.com.br)

A Culpa

Como seres humanos normais, andamos sempre em direção oposta a culpa. Isso porque não queremos errar e, como é de se esperar, trabalhamos para que possíveis erros não se transformem em pesadelos.
Mas, como em tudo na vida há exceções, sempre encontramos aquele tipo de pessoa mais irresponsável e que jamais se sente culpado, pois acha que terceiros são responsáveis pelos seus atos danosos.
Conheço vários que agem com omissão e se justificam achando que a responsabilidade está sempre sobre o ombro do terceiro.
Esse assunto surge semanas após a tragédia do Morro do Bumba, que todos acompanhamos com pesar.
Como adoramos procurar culpados e deixamos de ser previdentes, vamos diretamente aos culpados, pela omissão ou pela ação.
Ora, aquele terreno era um lixão imundo, infectado e cheio de vetores de doenças. Foi sendo irregularmente ocupado por pessoas que não tinham onde morar. A ocupação foi tomando força, como sempre, e sob a cegueira cultural de governantes, governados, ONGs, igrejas, entidades, imprensa, etc e etc. Ninguém se sentiu incomodado.
Na hipótese louca de um chefe do executivo estadual ou municipal ter pensado e expulsar os favelados do local, certamente ONGs, entidades e a própria imprensa iriam achar isso e aquilo. Afinal, o conceito de casa e teto é muito superior à própria ignorância de viver pertinho da morte.
Assim, com todos omissos e vários medrosos, a população do Morro do Bumba foi crescendo e acabou enraizada no local, mesmo sob o risco de doenças, explosões por causa do gás e desabamentos.
Começaram as naturais e imprescindíveis cobranças: água. Alguém me disse, e acabei lembrando, que um helicóptero instalou uma caixa d’água lá no alto do morro nos anos 80. Reclamaram da falta de luz e a então Cerj (lembram?) instalou postes. Depois, reclamaram da lama nos acessos e a prefeitura asfaltou grande parte das ruas. Ônibus foram autorizados a circular pelas redondezas. Pronto! Foi criado o bairro sobre o lixo.
Tudo isso em um lixão que foi invadido por pessoas e que depois foi “urbanizado” pelos poderes públicos. Vai desalojar as pessoas? Quem tinha coragem e condições naqueles anos? É questão cultural e falta de responsabilidade de várias pessoas. De prefeitos, vereadores, deputados, governadores, autarquias, ONGs, imprensa...
Por fim, a culpa está no desrespeito às leis. Principalmente à Constituição, que tem no seu texto a ampla defesa da dignidade humana. Culpa-se também a invasão do terreno e os projetos eleitoreiros dos políticos. A cultura do jeitinho brasileiro, do “deixa pra depois” e da falta de respeito ao direito do próximo, leva às tragédias previamente anunciadas.
Bastou chover e a culpa desabou. E desabou sobre os atuais responsáveis que estão na fila das reclamações. Desabou nas costas dos omissos, nas costas dos homens.
Basta agir com razão e encarar os desafios com a firmeza que as pessoas de bem possuem.
Não deixem invadir. Não deixem urbanizar. Gritem pelo respeito às leis e punam os responsáveis.
Artigo publicado Jornal Diz - Niterói:

Adultério e Dano Moral

Adultério e Dano Moral
O entendimento a respeito do adultério muda de sociedade para sociedade. Melhor dizendo, de país para país. Alguns países convivem mais pacificamente com este, vamos assim dizer, “momento especial” do relacionamento. A França, país reconhecido como um dos que a sociedade trata o assunto da traição com aparente tolerância cultural e boa sinceridade, tem no seu judiciário avanços e que até aceita os famosos torpedos de celulares como prova de infidelidade. Para usarmos uma terminologia mais sincera, o adultério é, simplesmente, uma traição. Mas considero que o adultério único, ou seja, aquele no qual o adúltero se relaciona de forma extraconjugal com uma única pessoa e por um tempo razoável se chama paixão e que poderá um dia se transformar em amor.
Enfim, o certo é que nossa sociedade tem padrões para achar que o adultério é sim um acontecimento que poderia ser evitado. E não tolera. Isto porque não conseguimos vislumbrar uma família se desfazendo, quando acontece o adultério, sem que não exista um culpado direto a ser apontado.
O marido ou a esposa que enfrenta uma relação extraconjugal precisa, nos dias de hoje, ter uma causa muito forte para manter este tipo de relação. Escrevo isto porque as conseqüências jurídicas podem ser maiores do que a conseqüência moral. O judiciário tem mantido pé firme nas questões que envolvem a separação como conseqüência do adultério, pois havendo provas de quem foi o agente causador, as conseqüências poderão ir muito além da perda do direito à pensão alimentícia e até outras mais graves.
Há casos em que o ex, traído, até pede uma indenização por danos morais, pois a traição foi feita de maneira pública e que, certamente, expôs o(a) traído(a) ao constrangimento, humilhação, dor, sofrimento e angústia, que são os temas mais focados e que, se de fato restarem provados, poderão fundamentar uma boa Sentença.
Vale lembrar que a fidelidade é um dos deveres do casamento e é essa quebra “contratual” pode possuir um valor mais alto na hora do julgamento, podendo até perder direito a pensão alimentícia se for provado que aquele que pede pensão foi o único causador da separação por infidelidade.
Mas, cabe o dano moral? Para muitos magistrados e desembargadores, sim. E não apenas por uma questão moral, religiosa e dos bons costumes, mas sim, porque verificada e provada a existência e a extensão do dano causado ao cônjuge traído.
Para quem gosta de se inteirar diretamente nas leis (o que considero um hábito saudável), o dano moral está na nossa Constituição Federal (artigo 5º, V e X) e também no nosso Novo Código Civil (Lei 10.406, artigo 186). Os deveres dos cônjuges estão relacionados no artigo 1.566, e o dever número 1 é, claro, a fidelidade recíproca. Então, a possibilidade jurídica de requerer o dano moral está na Lei. Outra questão é provar o ocorrido.
Assim, quando um dos cônjuges é descoberto em relação extraconjugal, e em havendo provas indiscutíveis disso, sendo este o motivo principal para o rompimento da relação, entendo que o causador deva ser responsabilizado.
Existem casos e casos e, repito, sequer quero entrar no mérito da questão moral ou religiosa, pois acontece que existe uma infinidade de motivos para trair. Os mais comuns são: maus tratos e violência, humilhação pública, abandono sexual, descoberta que o filho é de outro, dependência química, envolvimento errôneo de membros da família na relação como sogros, até motivos que considero mais fúteis, como insucesso financeiro, preguiça, ciúmes... Mas existe um que ninguém pode criticar: o amor. Este inexplicável sentimento que remove montanhas e que também pode separar famílias pode ser responsabilizado. Mas é improvável que se consiga perdão da sociedade. Porque, se você está casado e possui amante é porque você também se permitiu a isso, ou seja, deixou seu coração aberto.
E quando o assunto é coração e amor, até dano moral é pago com felicidade. Acredite!
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Fernando Farias Mello – advogado – e-mail: fmelloadv@gmail.com.br
www.fariassmelloberanger.com.br