sexta-feira, 10 de setembro de 2010

Os meus olhos não mentem

Os meus olhos não mentem.

Prezados leitores, vocês acreditam no que os seus olhos veem? Tenho certeza que sim. A não ser que a imagem que vocês estejam vendo tenha sido uma ilusão praticada por estes famosos mágicos ilusionistas, tipo David Copperfield. Mas, vocês sabem que se trata de um truque, de uma ilusão, e ainda, que você está ali para ser enganado de forma divertida.

Esses excelentes mágicos ilusionistas fazem o espetáculo sob rigorosa regra de segredo, sendo que o pessoal que trabalha no espetáculo assina rigoroso contrato onde se prevê o segredo total e irrestrito, sob pena de uma verdadeira desgraça judicial.

Bem, nestes casos, seus olhos não são enganados porque você sabe que assistirá a uma ilusão.

E no caso das cenas de corrupção explícita do Distrito Federal divulgadas em todos os telejornais do país? Aquelas cenas em vídeo de boa qualidade com governador, deputados e outros recebendo altas quantias que, de tão volumosos, sequer cabem nos bolsos dos corruptos.

Lá pelas tantas, percebendo que o dinheiro não cabe nas cuecas ou bolsos, um dos corruptos pede: “você arruma uma bolsa ou algo parecido?” A gargalhada é geral, todos recebendo dinheiro ilegal e para fins ilegais. Todos os corruptos multiplicando o patrimônio às custas do trabalho árduo do cidadão.

Que seja para caixa 1, caixa 2, campanha eleitoral ... tudo é ilegal, é corrupção e é roubo. Roubo do nosso dinheiro que foi arrecadado através da exorbitante carga tributária.

Tudo gravado, com som e a imagem inequívoca de várias pessoas recebendo e escondendo nas roupas o dinheiro fétido. Todos sorrindo, sonhando e imaginando o seu futuro.

O pior disso tudo é a tentativa do Governador do DF tentar se explicar. Pedir prazo para isso ou o prazo possivelmente servirá para pressionar seus “amigos” de partido a seguirem a trilha da impunidade. E o prazo faz o povo e a imprensa esquecerem, se cansarem.

Nosso país vive a tristeza do roubo escancarado, de ladrões passeando pelos corredores do poder vestindo seus quase respeitáveis paletós, circulando com desenvoltura entre os gabinetes de políticos e recebendo empresários corruptores.

Por que o foro privilegiado para políticos? Por que não pode se chamar de corporativismo um Câmara de Deputados que “julga” os seus colegas?

Por que assistimos a tudo impotentes? Será necessário o povo se revoltar e revolucionar o país? Ou teremos que aprender a votar nos honestos. Ou exigir que eles de fato julguem os políticos desonestos será a melhor solução?

Hoje eu teria vergonha de ser político. Sabem por que? PORQUE OS MEUS OLHOS NÃO MENTEM E AS IMAGENS REALMENTE FALAM POR SI, SR. PRESIDENTE!

Justiça comum e prisão para todos os corruptos!

(Artigo publicado em 09/12/2009 no Jornal Diz - www.dizjornal.com.br)

Político, um Ser Especial


Eles não precisam trabalhar todos os dias. Muito menos tem férias iguais aos mortais, pois chegam a 4 meses. Eles não precisam pagar pelo escritório que ocupam. Não pagam as contas de luz e telefones dos seus gabinetes e dos seus funcionários de confiança. Não pagam pelo material de escritório que utilizam muito menos as despesas com correios. Muitos ainda ganham passagens aéreas e “cursos” no exterior, além dos famosos congressos que se realizam em verdadeiros paraísos turísticos.

Não se esqueçam que eles não precisam pagar os salários dos funcionários que ocupam seus gabinetes e dizem que muitos ainda recebem um percentual de volta. Também recebem automóveis e ajuda de custo para o combustível, e que ajuda! Isso sem falar nos mais polpudos salários do Brasil.

Em Brasília, eles podem ocupar os apartamentos destinados à sua moradia, sem qualquer custo e com os salários das secretárias pagos com o nosso dinheiro.

Quando são filmados, gravados e descobertos na prática de crime, com suspeita de roubar os cofres públicos ou a iniciativa privada, nada acontece. Raríssimas e pouquíssimas vezes ouve-se que algum político foi condenado à perda do mandato e dos direitos políticos por 8 anos. Jamais são presos pela prática de crimes, pois são blindados pelo foro especial e quando se fala em Brasília, o próprio regimento interno do Congresso, por exemplo.

Surge na mídia como uma brecha de conforto para os eleitores, a chamada ficha limpa em que a proposta seria fazer “varredura” nos nomes dos candidatos de modo que quem não tivesse a ficha limpa não poderia ser candidato e, portanto, eleito.

Assim, estaríamos livres destes candidatos.Mas não foi o que ocorreu. A proibição para candidatura ficou somente para os que já foram condenados. Mas sabemos que a grande maioria dos candidatos já responde a numerosos processos de um modo geral e quanto a estes, como ainda não há sentença, podem ser eleitos. Quando eleitos, indaga-se, o que querem ou fazem com o seu dinheiro, caro leitor. Chegam mesmo a, simplesmente, não fazer nada.

São tão despreparados que sequer conseguem gastar as verbas autorizadas porque não possuem projetos ou idéias aproveitáveis.

Eles são tão o quase inúteis que um cupim, cuja função na natureza e no ecossistema nada traz de aproveitável para o planeta.

Aliás, Jô Soares se pergunta sempre: para que serve um cupim?

Enquanto isso, nós, seres humanos, consumidores comuns e eleitores não conseguimos dar um passo qualquer sem deixar de pagar um único centavo.

Temos que batalhar por cada centavo que ganhamos, seja através de salários, seja através de honorários. Além disso, não são muitos os ladrões na iniciativa privada, somente aqueles que resolvem enganar o consumidor.

Se falamos em ficha limpa para os candidatos, nós, de outro lado, temos a chamada ficha suja, que diz respeito a uma mera inclusão nos cadastros restritivos de crédito, SPC e/ou Serasa, seja por uma inadimplência eventual ou até mesmo por uma fraude, e ainda que não exista ação contra o consumidor, ele já está automaticamente condenado. Ora, não se consegue nenhuma vantagem, seja ela financeira ou moral quando seu nome vai para o Serasa/SPC.

As dificuldades continuam se precisar arrumar um emprego ou quem sabe tomar posse em um concurso público.

Você, consumidor que teve seu nome injustamente incluído no SPC ou Serasa, e não sendo candidato a qualquer cargo político, terá que procurar a Justiça e tentar obter uma liminar judicial para “limpar” o seu nome e conseguir continuar a sobreviver.

Antes de votar, analise a ficha dos seus candidatos.

(Artigo publicado em set/2010 – Jornal Diz – www.dizjornal.com.br)

Esse Lentíssimo Juiz...

Esse Lentíssimo Juiz...

Advogados são prejudicados juntamente com os seus clientes quando encontram alguma barreira, algum impedimento ilegal no seu dia-a-dia com processos.
Reclamações partem de todos os lados com relação à falta de serventuários nas varas e juizados, assim como, com a já conhecida falta de juízes, que mesmo assim, ainda contam com férias de 60 dias.
Nem quero aqui abordar os já famosos concursos e seus resultados que, contestados e pontilhados de sérias dúvidas e equívocos que já foram parar no CNJ, no Supremo e sei lá onde mais.
Isso tudo faz andar de marcha à ré o direito do cidadão. Da mais simples ação indenização sem sentença até uma ação de despejo onde o inquilino-devedor sequer foi citado após 60 dias da distribuição do feito. E aquela sentença que se aguarda por mais de 10 meses sem qualquer andamento, sendo que a parte possui prioridade em razão de séria doença? Nada disso parece ter solução a curto prazo.
O que precisa ser feito talvez seja maior que anseios políticos, mas primeiramente, deve o Tribunal de Justiça ouvir eventuais sugestões apresentadas pela OAB/RJ, que é a voz do advogado.
Sabemos que os mutirões são soluções paliativas. Também reconhecemos que a legislação processual é quase medieval porque elaborada e construída quando vivíamos sob a terrível ditadura, o que fez com que os recursos fossem multiplicados para se evitar “abusos aos direitos humanos”, comuns naqueles anos de chumbo.
Recentemente uma advogada reclamou na Ouvidoria do Tribunal que determinada Vara de Niterói estava com o processo na conclusão (com a juíza) por mais de dois meses e o resultado foi que a magistrada despachou declarando-se impedida. Vale dizer que, mesmo a advogada tendo reclamado exclusivamente do andamento na Vara a juíza tomou como reclamação pessoal e se declarou impedida.
Calma, gente! A questão, muito simples e imparcial é: o processo vai ou não andar normalmente?
Por isso, o título do artigo foi feito com base em uma piada que circula na internet, onde um advogado fez uma petição escrevendo “Esselentíssimo Juiz de Direito...”, recebendo inevitável corretivo do juiz, tendo o advogado afirmado que estaria certo, pois estava escrito Esse Lentíssimo Juiz...
É uma piada como outra qualquer. Pena que ela provoque dores e prejuízos. E tudo escorre como uma cachoeira em direção ao ralo do Estado de Direito.
Continuo batendo na tecla de que o Tribunal de Justiça deve lutar pela melhora geral no andamento dos processos, como aumentar o número de magistrados e serventuários, e ainda, melhorar a qualidade dos julgamentos de 2ª Instância.
Esses problemas não são exclusivos do Tribunal aqui do E. do Rio, mas de muitos outros Tribunais pelo país afora, desaguando até no STF, com milhares de processos zanzando e cochilando nas prateleiras. (Publicado em 07/2010 Jornal Diz - www.dizjornal.com.br)